Caros
leitores,
segue
a retrospectiva dos temas abordados no ano de 2011 para quem deseja ler alguma
matéria, artigo ou julgado que passou despercebido ou simplesmente reler algum
deles .
Aproveito
o ensejo e desejo a todos os amigos e leitores um ótimo Natal e que o ano de
2012 seja repleto de grandes realizações, com a certeza que iremos continuar
transmitindo as principais notícias do Poder Judiciário nacional e continuar
deixando aqui os temas, opiniões e julgamentos destaques nos Tribunais do país.
Um
forte abraço a todos!
Giselle
Borges Alves
(administradora
do Blog “New Juris”)
Atenção: Basta clicar no título ou no link que segue após o título e você será direcionado para a postagem. Boa leitura!
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FEVEREIRO:
04.02.2011 – Salário: uma abordagem interessante. - Extrato de Julgado do TRT/3ª Região.
MARÇO:
17.03.2011 - Esquema prático de estudo: Litisconsórcio – conceito e classificação - Por Giselle Borges Alves.
17.03.2011 - Esquema prático de estudo: Intervenção de Terceiros, Assistência e Oposição - Por Giselle Borges Alves.
29-03-2011 - O Direito Processual Civil Brasileiro e a Possibilidade de Fracionamento do Mérito - análise de alguns reflexos práticos. - Por Giselle Borges Alves.
MAIO:
10.05.2011 - STJ: "Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses" – STJ.
18.05.2011 - Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos. – STJ.
31.05.2011 - Jurídico-pensamentos – Rui Barbosa e Aluísio Azevedo
31.05.2011 - Questão processual hipotética: Agravo de Instrumento e Apelação Cível. – Por Giselle Borges.
JUNHO:
22.06.2011 - Direito e Cooperativismo: STJ decide que Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados – STJ
27.06.2011 - Questão: matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário – Por Giselle Borges Alves.
JULHO:
01.07.2011 - Divergência Jurisprudencial impossibilita o julgamento "in limine littis", autorizado pelo Artigo 285-A, do Código de Processo Civil – Autor: Elton Brito de Carvalho
07.07.2011 - Flash Mob: Licitude no Direito Coletivo do Trabalho? – Autor: Alexandre Pimenta Batista Pereira.
26.07.2011 - Judicialização do Direito a Saúde – Autor: Henrique Hiroshi de Melo Asanome
28.07.2011 - Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado – STF.
29.07.2011 - Ministério Público e a Constituição: em busca de um espaço público republicano – Autor: Rubens Casara
AGOSTO:
05.08.2011 - Avós não tem obrigação de arcar com necessidades alimentares da neta – TJGO
19.08.2011 - Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição – Autor: Wadih Damous
19.08.2011 - Resenha - O MODELO PARTIDÁRIO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO: a visão do doutrinador Manoel Gonçalves Ferreira Filho na obra “Sete vezes democracia”. – Por Giselle Borges Alves.
SETEMBRO:
06.09.2011 - STF decide que Estatuto da Advocacia supera CPP sem prisão especial – OAB/Conselho Federal
09.09.2011 - Entrevista com Oscar Vilhena Vieira - Direito e desenvolvimento – Vídeo Portal Migalhas
13.09.2011 - Ação
contra proibição de advocacia por servidores do MP é julgada improcedente –
Portal Migalhas
13.09.2011 - Soberania nacional, tema da entrevista do programa "Saiba Mais" com o ex-Ministro do STF, Francisco Rezek. – Vídeo Programa Saiba Mais.
14.09.2011 - Direito à saúde: Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara – STF
14.09.2011 - Residir fora do distrito da culpa não justifica manutenção de prisão preventiva – STF
15.09.2011 - Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação – Portal Migalhas
16.09.2011 - Temas com repercussão geral reconhecida - STF - DJe 05 a 09/09/2011. – Fonte: STF. / Organização de temas: Giselle Borges Alves.
19.09.2011 - Ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva – STJ.
OUTUBRO:
03.10.2011 - Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução – Portal Migalhas.
04.10.2011 - STJ:
"Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é
inconstitucional" – STJ.
04.10.2011 - Habeas
corpus não pode ser usado como super recurso – STJ.
04.10.2011 - Execuções
individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos
– STJ.
07.10.2011 - Francisco
Rezek mostrará polêmicas da propriedade intelectual na Justiça –
OAB/Conselho Federal
14.10.2011 - Resolução
que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos – STF.
17.10.2011 - O mundo em vermelho e azul de Zizek e Jobs – Autora: Maria Cristina Fernandes (Valor Econômico).
21.10.2011 - TST muda a cobrança de Imposto de Renda (IR) em ações – ABDIR / TRT-12ª Região.
25.10.2011 - STJ reconhece pela primeira vez casamento homoafetivo – Reportagem de Felipe Seligman e Johanna Nublat (Folha.com)
27.10.2011 - Casamento sem escala – Autora: Maria Berenice Dias.
NOVEMBRO:
04.11.2011 - STJ: Incabíveis embargos de divergência que apontam conflito de competência como paradigma. (link: http://newjuris.blogspot.com/2011/11/stj-incabiveis-embargos-de-divergencia.html) – STJ
08.11.2011 - Congresso discute PEC que reduz tempo
dos processos (http://newjuris.blogspot.com/2011/11/congresso-discute-pec-que-reduz-tempo.html
) - Valor Econômico
